%0 Journal Article
%T Delegacia e defensoria p¨²blica no combate ¨¤ homofobia em Bel¨¦m do Par¨¢
%A L¨¢zaro Castro Silva Nascimento
%A Adelma Pimentel
%J Barbar¨®i
%D 2011
%I Universidade de Santa Cruz do Sul
%X Em 2009, no Brasil, foram registrados 195 assassinatos por homofobia. Deste total, 20 ocorreram na Regi o Norte do pa¨ªs. Este n¨²mero suscita a discuss o acerca da incid¨ºncia da homofobia em Bel¨¦m do Par¨¢. Assim, buscamos identificar quais institui  es zelam pelas pol¨ªticas p¨²blicas previstas para combater este tipo de viol¨ºncia e qual a compreens o dos gestores das mesmas acerca deste fen meno. A Delegacia de Combate aos Crimes Discriminat¨®rios e a Defensoria P¨²blica atrav¨¦s do N¨²cleo de Direitos Humanos foram as duas institui  es de Bel¨¦m pesquisadas. Trata-se de uma pesquisa explorat¨®ria em que foi utilizada uma metodologia qualitativa de coleta de dados: exame bibliogr¨¢fico, observa  es e entrevistas semiestruturadas. Dentre os resultados detectamos que a discuss o sobre homofobia cresceu e mostra-se cada vez mais presente na sociedade; o projeto de lei que visa o combate ¨¤ homofobia ¨¦ uma importante pol¨ªtica p¨²blica em constru  o. Conclu¨ªmos que a discrimina  o e o preconceito contra a orienta  o sexual transitam entre atos violentos expl¨ªcitos e atos velados, por exemplo, n o testemunhar a agress o presenciada. A orienta  o sexual homoer¨®tica ainda ¨¦ marginal por escapar ao padr o heteronormativo. Em Bel¨¦m, al¨¦m disso, n o h¨¢ espa o para a viv¨ºncia plena e livre da sexualidade sem preconceitos, o que instiga novas pesquisas dentro desta tem¨¢tica. Abstract In 2009, in Brazil, have been reported 195 assassinations by homophobia. Of this total, 20 have been reported in north side of the country. This index leads the discussion about the effects of homophobia in Belem of Para. Therefore, we tried to identify what institutions watch over the expected public polices to tackle this kind of violence and what is the understanding by the heads of these institutions about this phenomenon. The Delegacy of Combat to the Discrimination Crimes and the Public Defender¡¯s Office through the Human Being Nucleus were the two researched institutions of Belem. This is an exploratory research in which has been used a qualitative methodology of data collection: bibliographical examination, observation, and semi-structured interviews. We detected with the results that: the discussion about homophobia has grown and shown to be increasingly present in the society; the law project which aims to combat homophobia is an important public policy in development. We conclude that the discrimination and the prejudice against sexual orientation pass trough explicit violent acts and hidden acts, for instance, to not witness the seen aggression. The homoerotic sexual orientation still
%K Sexualidade
%K Homofobia
%K Discrimina  o
%K Direitos Humanos
%U http://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/viewFile/1736/1749