%0 Journal Article
%T O impacto do fator previdenci¨¢rio nos grandes n¨²meros da previd¨ºncia social The effect of the welfare factor on large social welfare numbers
%A Diana Vaz de Lima
%A Marcelo Driemeyer Wilbert
%A Jos¨¦ Matias Pereira
%A Edilson Paulo
%J Revista Contabilidade & Finan£¿as
%D 2012
%I Universidade de S?o Paulo
%R 10.1590/s1519-70772012000200005
%X O fator previdenci¨¢rio foi institu¨ªdo em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equil¨ªbrio entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previd¨ºncia Social (RGPS), mas, desde sua implanta  o, tem sido alvo de cr¨ªticas e, volta e meia, fala-se em sua extin  o. Considerando a importancia de se conhecer em que medida a introdu  o do fator modificou a estrutura das contas previdenci¨¢rias brasileiras, e o fato de haver poucas pesquisas que subsidiem as discuss es sobre a perman¨ºncia ou retirada do fator previdenci¨¢rio, o presente estudo tem como objetivo analisar o impacto do fator previdenci¨¢rio nos grandes n¨²meros da previd¨ºncia social. Para tanto, foi efetuado teste de estacionariedade para decidir o modelo a ser usado, sendo em seguida testada a quebra estrutural dos dados e efetuada an¨¢lise utilizando um modelo autorregressivo com tend¨ºncia, de modo a verificar se a vari¨¢vel fator previdenci¨¢rio (dummy) impacta as s¨¦ries "Arrecada  o L¨ªquida", "Despesas com Benef¨ªcios Previdenci¨¢rios" e "Despesas com Aposentadoria por Tempo de Contribui  o". Os dados mensais, secund¨¢rios, foram coletados na base de dados hist¨®ricos do Anu¨¢rio Estat¨ªstico da Previd¨ºncia Social (AEPS) Infologo, no per¨ªodo de janeiro de 1988 a abril de 2011 para as duas primeiras vari¨¢veis, e de janeiro de 1993 a agosto de 2011 para a terceira. Os resultados mostram que a implanta  o do fator previdenci¨¢rio n o foi capaz de inverter a tend¨ºncia do maior crescimento das despesas em rela  o ¨¤ arrecada  o, permanecendo, portanto, a expectativa de as contas previdenci¨¢rias apresentarem-se deficit¨¢rias. No caso das "Despesas com Aposentadoria por Tempo de Contribui  o", observou-se que, a partir da implanta  o do fator previdenci¨¢rio, ocorreu um abrandamento da tend¨ºncia de crescimento do pagamento de benef¨ªcios, contudo, como esta modalidade corresponde apenas a uma parte do total de benef¨ªcios pagos, mesmo reconhecendo que o fator proporcionou uma economia para os cofres p¨²blicos, a sua implanta  o n o conseguiu promover o equil¨ªbrio entre as receitas e as despesas do RGPS. The welfare factor was introduced in 1999 by Act 9876 to promote a balance between the revenues and expenditures of the General Social Welfare System - GSWS. However, since its inception, it has been the target of criticism, and its abolition is often discussed. Given the importance of understanding the extent to which the introduction of the factor changed the financial structure of Brazilian social welfare and because limited research supports discussions on the retention or removal of the welfare factor, this study
%K Fator Previdenci¨¢rio
%K Previd¨ºncia Social
%K Brasil
%K Welfare factor
%K Social welfare
%K Brazil
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772012000200005