%0 Journal Article
%T Federalismo e gastos em sa¨²de: competi  o e coopera  o nos munic¨ªpios da regi o metropolitana de S o Paulo Federalism and health expenditures: competition and cooperation in the metropolitan region of S o Paulo
%A Patr¨ªcia Siqueira Varela
%A Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco
%J Revista Contabilidade & Finan£¿as
%D 2012
%I Universidade de S?o Paulo
%R 10.1590/s1519-70772012000200004
%X O objetivo do trabalho ¨¦ examinar implica  es da estrutura federativa brasileira na avalia  o comparativa de desempenho dos gastos p¨²blicos no setor sa¨²de. Busca discutir a responsabiliza  o dos gestores p¨²blicos municipais e avaliar a efici¨ºncia t¨¦cnica dos munic¨ªpios da Regi o Metropolitana de S o Paulo nas a  es de aten  o b¨¢sica ¨¤ sa¨²de. A aten  o b¨¢sica ¨¦ a ¨²nica subfun  o de compet¨ºncia exclusiva dos gestores locais; as demais a  es em sa¨²de s o compartilhadas entre os pr¨®prios munic¨ªpios e com os outros entes federativos, Uni o e estados. Para explorar as caracter¨ªsticas de coopera  o e competi  o do federalismo, s o analisados dados levantados relativos aos munic¨ªpios e agregados para as diferentes regi es de sa¨²de que comp em a Regi o Metropolitana. O foco do estudo ¨¦ a avalia  o da efici¨ºncia t¨¦cnica, capacidade de uma entidade obter m¨¢ximos outputs com menor quantidade de insumos, realizada com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados indicam grande dispers o dos dados dos munic¨ªpios tanto em termos de despesa quanto da quantidade de procedimentos realizados, incluindo a cobertura dos principais programas de aten  o b¨¢sica, o Programa de Sa¨²de da Fam¨ªlia e o Programa de Agentes Comunit¨¢rios de Sa¨²de; e apontam menos de 20% dos munic¨ªpios como eficientes. A an¨¢lise dos munic¨ªpios dentro de suas respectivas regi es sugere a preval¨ºncia de pr¨¢ticas de competi  o sobre as de coopera  o. Tais informa  es podem contribuir para melhorar a integra  o dos servi os de sa¨²de em redes de aten  o e para repensar os pactos estabelecidos entre os munic¨ªpios de uma determinada regi o de sa¨²de. Al¨¦m disso, este artigo, ao apontar potencialidades e limites de metodologias/t¨¦cnicas para gera  o de informa  es ¨²teis ¨¤ tomada de decis o, pode contribuir para o debate atual em torno da controladoria no setor p¨²blico. The objective of this investigation was to examine the implications of the Brazilian federative structure in the comparative evaluation of publicspending performance in the health sector. Its further aim was to discuss the accountability of municipal public administrators and evaluate the technical efficiency of the municipalities of the S o Paulo Metropolitan Region in terms of primary health-care. Primary health-care is the only sub-function that is the exclusive responsibility of local managers. Other health responsibilities are shared by the municipalities and the other federation entities, union and states. To explore the characteristics of cooperative and competitive federalism, data collected from the municipalities an
%K Competi  o e coopera  o federativa
%K Sistema ¨²nico de Sa¨²de (SUS)
%K Avalia  o comparativa de desempenho
%K Efici¨ºncia dos gastos p¨²blicos
%K Regi o Metropolitana de S o Paulo
%K Competition and cooperation in federalism
%K Unified Health System (Sistema ¨²nico de Sa¨²de - SUS)
%K Comparative performance assessment
%K Efficiency of public spending
%K Metropolitan Region of S o Paulo
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772012000200004