%0 Journal Article
%T Das fintas ao tributo: a trajet¨®ria da Contribui  o de Melhoria no Brasil From fintas to tribute: a path of the Betterment Levy in Brazil
%A Gislene Pereira
%J Urbe : Revista Brasileira de Gest£¿o Urbana
%D 2012
%I Pontif¨ªcia Universidade Cat¨®lica do Paran¨¢ (PUCPR)
%R 10.7213/urbe.7396
%X O interesse pela discuss o sobre instrumentos para gest o social da valoriza  o da terra vem crescendo nas administra  es municipais, que identificam na tem¨¢tica a possibilidade de encontrar caminhos alternativos para financiar o desenvolvimento urbano, especialmente num contexto de redu  o das tradicionais fontes de recursos. Inclu¨ªdo no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/01) como instrumento de pol¨ªtica urbana,a Contribui  o de Melhoria consiste em uma modalidade tribut¨¢ria que possibilita ao Poder P¨²blico recuperar a express o financeira da valoriza  o imobili¨¢ria decorrente da realiza  o de obras p¨²blicas. A origem desse tributo remonta ¨¤s Ordena  es Filipinas, que autorizavam a cobran a de fintas, para obter recursos para reconstruir pontes e cal adas. As Ordena  es Filipinas vigoraram em Portugal de 1603 a 1867, e constitu¨ªram a base da legisla  o no Brasil Col nia, sendo substitu¨ªdas somente em 1916 pelos C¨®digos Civil e Penal da Rep¨²blica. A Contribui  o de Melhoria foi institucionalizada no Brasil como tributo pela Constitui  o de 1934, que passou a exigir sua cobran a em obras p¨²blicas que valorizassem im¨®veis adjacentes a elas. Legisla  es subsequentes ¨¤ Constitui  o de 1934 (Constitui  o 1946, C¨®digo Tribut¨¢rio Nacional, 1966, Constitui  o 1988), modificaram o conceito inicial, sendo criado um tributo sui generis,especificamente brasileiro. A partir da apresenta  o da trajet¨®ria da institucionaliza  o da Contribui  o de Melhoria no Brasil, pretende-se reconhecer os conceitos originados das normas portuguesas, bem como de outras interfer¨ºncias internacionais, delineando-se, assim, as especificidades desse tributo no pa¨ªs.
%K Recupera  o mais-valia
%K Contribui  o de melhoria
%K Gest o urbana
%U http://www2.pucpr.br/reol/index.php/URBE/pdf?dd1=7396