%0 Journal Article
%T Direito e marxismo: a pol¨ªtica de qualifica  o para trabalhadores desempregados na experi¨ºncia do MTD em Jo o Pessoa / Law and marxism: the qualification policy for unemployed workers and the unemployed workers movement experience in Jo o Pessoa
%A ¨ªtalo Giovanni Fernandes Correia
%A Liziane Pinto Correia
%A Jos¨¦ Victor Figueiredo de Lucena
%J Revista Direito e Pr¨¢xis
%D 2012
%I State University of Rio de Janeiro
%X Resumo O N¨²cleo de Extens o Popular (NEP) - Flor de Mandacaru, da Universidade Federal da Para¨ªba, promove experi¨ºncias de Assessoria Jur¨ªdica Popular atrav¨¦s da extens o. Um dos seus eixos acompanha a Luta pelo Trabalho protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), em Jo o Pessoa. Vivencia-se a contradi  o imposta na rela  o "qualifica  o profissional x mercado de trabalho" ¨C que se organiza como uma das dimens es da divis o social do trabalho pr¨®pria ¨¤ contradi  o capital-trabalho. Dentre as atividades do N¨²cleo, analisa-se um programa de qualifica  o para combate ao desemprego criado pela Prefeitura Municipal de Jo o Pessoa no fim de 2010, conquistado pelo MTD e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social: QualificaJP. Com o aporte te¨®rico em referenciais marxistas, que versam sobre forma  o educacional e desenvolvimento social/econ mico, analisa-se a contradi  o condicionada pela estrutura de mercado, que implicou na aceita  o emergencial de uma pol¨ªtica perpetuadora da domina  o dos trabalhadores por aquela. Por isso, desenvolveu-se, sob a perspectiva extensionista, a cr¨ªtica ¨¤ manipula  o dos trabalhadores pelas pol¨ªticas de reserva de mercado e de competitividade atrav¨¦s das qualifica  es, como tamb¨¦m, o horizonte de que a tomada de consci¨ºncia atrav¨¦s da luta dos trabalhadores desempregados, envolvidos no caso, seria possibilitada pelo aprofundamento da contradi  o vivenciada - a for a de trabalho e sua qualifica  o gen¨¦rica n o implicam na absor  o pelo mercado de trabalho. Entrar em contato com a demanda dos desempregados a partir da extens o significa transformar o Direito em instrumento a favor da sociedade. Os grupos sociais s o atores diretos desse desenvolvimento, mas t¨ºm suas pr¨¢ticas condicionadas pelo momento hist¨®rico em que vivem. Dessa forma, sem o movimento e atua  o deles n o h¨¢ transforma  es na vida cotidiana, cabendo, portanto, aos mesmos grupos sociais inventarem e lutarem por condicionantes favor¨¢veis ¨¤ mudan a. O capitalismo funda-se inexoravelmente na obten  o de lucro por meio da mais-valia. Esta, definida como sendo o tempo de trabalho n o pago ao trabalhador, ¨¦ a geradora do lucro na log¨ªstica capitalista. Tendo sido o oper¨¢rio usurpado de seus meios de produ  o, acaba vendo-se dotado unicamente de sua m o-de-obra para vender e para s¨® ent o ser capaz de obter o que ¨¦ necess¨¢rio para lhe suprir as necessidades vitais. Para justificar essa l¨®gica de domina  o do homem pelo capital, a escola deu sua contribui  o. Ela serviu para forma  o de indiv¨ªduos preocupados com a competi  o e ascens o soc
%K Assessoria Jur¨ªdica Popular
%K Qualifica  o profissional x mercado de trabalho
%K Pol¨ªticas de reserva de mercado.
%U http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/4166