%0 Journal Article %T ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RES¨ªDUOS S¨®LIDOS DE SERVI OS DE SA¨²DE %A Lauren Oliveira Lima Bohner %A Tanny Oliveira Lima Bohner %A Marcelo Barcellos da Rosa %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2013 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136948383 %X S o considerados res¨ªduos s¨®lidos de sa¨²de todos aqueles resultantes de atividades exercidas por Servi os de sa¨²de, variando sua natureza em descartes qu¨ªmicos, biol¨®gicos, p¨¦rfuro-cortantes e lixo domiciliar. O objetivo do presente estudo foi avaliar na literatura a legisla o referente ao gerenciamento de res¨ªduos s¨®lidos de sa¨²de, assim como a percep o de estudantes universit¨¢rios sobre a mesma. Diretrizes previstas na RDC ANVISA no 306/04 e CONAMA no 358/05 disp em sobre o gerenciamento interno e externo de res¨ªduos s¨®lidos de sa¨²de, entretanto, muitos profissionais operam sem obedecer a legisla o. Apesar de existir, no pa¨ªs, diretrizes legais sobre o gerenciamento de Res¨ªduos S¨®lidos de Sa¨²de, ainda ¨¦ necess¨¢rio pol¨ªticas p¨²blicas mais eficientes quanto ao sistema de tratamento e disposi o final dos res¨ªduos s¨®lidos. , ainda ¨¦ prec¨¢rio o conhecimento dos estudantes universit¨¢rios de diferentes cursos sobre os aspectos legais e ¨¦ticos. Sugere-se um enfoque da Educa o ambiental a respeito da problematiza o para enfatizar no aluno o comprometimento com o meio ambiente. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8383