%0 Journal Article %T TUTELA JUR¨ªDICA DO MEIO AMBIENTE %A Luiza Dami£¿o Weber %A Maur¨ªcio Fernandes da Silva %J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM %D 2013 %I Universidade Federal de Santa Maria %R 10.5902/198136948403 %X A partir da necessidade de frear a estrutura social complexa e se pensar a cerca da utiliza o dos meios naturais e da intera o do homem com a natureza. O direito serve de instrumento para ligar os v¨ªnculos e demarcar os limites entre o homem e a natureza. E ¨¦ nesse palco que pol¨ªticos e cientistas instituem diretrizes ao que mais tarde seria visto como o surgimento de um novo direito, comprometido com as futuras gera es, classificado como um direito fundamental de terceira dimens o, transdisciplinar e ecoc¨ºntrico. O direito ambiental propriamente dito.Encontra-se a¨ª o ponto de partida para a constante busca pelo equil¨ªbrio ecol¨®gico advindo da colabora o da sociedade, economia e do pr¨®prio ambiente para se sustentar, a fim de suprir o ditame constitucional, da garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial ¨¤ sadia qualidade de vida das presentes e futuras gera es. %U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/8403