%0 Journal Article
%T A agenda ambiental p¨²blica: barreiras para a articula  o entre crit¨¦rios de sustentabilidade e as novas diretrizes da administra  o p¨²blica federal brasileira The public environmental agenda: barriers to the articulation between criteria for sustainability and the new guidelines of the Brazilian central government administration
%A Maria Gracinda Carvalho Teixeira
%A Lu¨ªs Peres Azevedo
%J REAd : Revista Eletr£¿nica de Administra£¿£¿o
%D 2013
%I Escola de Administra??o da UFRGS
%X A pesquisa tem como objetivo analisar a Instru  o Normativa N01/2010 e suas implica  es pr¨¢ticas, como novo instrumento de pol¨ªtica p¨²blica o qual determina condi  es para viabilizar a agenda ambiental da gest o p¨²blica emanadas do Minist¨¦rio de Or amento, Planejamento e Gest o. Esta disp e sobre os crit¨¦rios de sustentabilidade ambiental na aquisi  o de bens, contrata  o de servi os ou obras pela administra  o p¨²blica federal. Assim sup e-se que haja uma necessidade de apreens o de novas formas de di¨¢logo entre o p¨²blico e o privado, o Estado e a sociedade face ¨¤s mudan as institucionais postas ¨¤ atual gest o p¨²blica e impl¨ªcita na norma. Entretanto apresenta-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais fatores estariam causando o n o alinhamento dos crit¨¦rios de sustentabilidade ambiental exigidos ¨¤ administra  o p¨²blica federal diante da situa  o em que se encontram as organiza  es parceiras contratadas, de modo a promover tal sustentabilidade? Realizou-se um estudo qualitativo, de natureza explorat¨®ria, abarcando pesquisa bibliogr¨¢fica, documental e de campo. Esta ¨²ltima envolvendo gestores p¨²blicos federais que atuam em processos de licita  o, em elabora  o de projetos de obras e de fiscaliza  o da constru  o das novas edifica  es p¨²blicas. Os resultados da pesquisa confirmam a suposi  o do estudo e apresentam as principais barreiras para a efetividade da norma sinalizando que sem uma maior articula  o dos ¨®rg os ambientais ¨¤s novas diretrizes da administra  o p¨²blica federal e com claras responsabiliza  es quanto ¨¤ norma em foco, estar¨¢ comprometido o designo ambiental a que se prop e a nova legisla  o. The research aims at studying Normative Instruction N01/2010 and its practical implications as a new instrument for public policies which sets conditions to enable the environmental agenda in the public administration as issued by the Brazilian Department of Budget, Planning and Administration. It provides on the criteria for environmental sustainability in the acquisition of goods, contracting of services or work by the Federal Government administration. Thus, it is supposed that there is a need to apprehend new forms of dialogue between the public and private realms, the State and society, given the institutional changes faced by the present public administration and implied in the norm. However, the research problem to be answered is the following: which factors would be causing the absence of alignment between the criteria for environmental sustainability required from the federal public administration, to the situation the par
%K Agenda Ambiental
%K Pol¨ªtica P¨²blica
%K Instru  o Normativa N01/2010
%K Servi os P¨²blicos Ambientais
%K Environmental Agenda
%K Public Policy
%K Normative Instruction N01/2010
%K Public Environmental Services
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-23112013000100006