%0 Journal Article
%T Quando institui  es federativas fortalecem o governo central?
%A Marta Arretche
%J Novos Estudos - CEBRAP
%D 2013
%I Centro Brasileiro de An¨¢lise e Planejamento
%X O artigo refuta o argumento de que o federalismo no Brasil enfraquece a Uni o e favorece minorias sobrerrepresentadas no Congresso, mostrando que a regra de despropor  o adotada no Brasil impede o veto da minoria sem que a maioria, por sua vez, tenha recursos para tiranizar a minoria. Al¨¦m disto, a Uni o tem amplos poderes legislativos, e os partidos inibem tend¨ºncias inerentemente limitadoras do federalismo. Por fim, n o ¨¦ fato que a aprova  o de mat¨¦rias de interesse federativo exija aprova  o em uma multiplicidade de arenas decis¨®rias em que supermaiorias s o necess¨¢rias. Em conjunto, as institui  es do federalismo brasileiro aproximam o Brasil das f¨®rmulas que favorecem a autoridade do governo central. The article examines the proposition that Brazilian federalism is an extreme case of demos-constraining. It demonstrates that the Brazilian federal institutions - the upper chamber veto powers, the broad policy competences of the Union, the partisan parliamentary behavior of senators, the low requirements for plurality formation, and the malapportionement formula - do not constrain the demos. Instead, it favors the central government.
%K Poder de veto
%K federalismo
%K centraliza  o
%K Alfred Stepan
%K demos-constraining
%K federalism
%K centralization
%K Alfred Stepan
%U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002013000100003