%0 Journal Article
%T Direitos fundamentais e identidade: os cidad os latino-americanos na Uni o Europeia
%A Isabel Costa Leite
%J Anuario Americanista Europeo
%D 2011
%I REDIAL CEISAL
%X A Uni o Europeia, como entidade pol¨ªtica que se pretende afirmar, instituiu juridicamente, a par com a cidadania da Uni o Europeia, estatuto exclusivo nos nacionais dos seus Estados-membros, a protec  o dos direitos fundamentais n o s¨® dos seus cidad os como de todos os estrangeiros residentes neste espa o. O artigo pretende demonstrar se os direitos de peti  o pol¨ªtica e queixa aos ¨®rg os competentes s o utilizados pelos cidad os latino-americanos, tanto no plano comunit¨¢rio como em Portugal, como forma de afirma  o da sua identidade. A avalia  o da sua efectiva utiliza  o poder¨¢, simultaneamente, contribuir para o processo de constru  o de uma Europa pol¨ªtica mais integrada e mobilizadora dos direitos fundamentais.
%U http://www.red-redial.net/revista/anuario-americanista-europeo/article/view/124