%0 Journal Article %T PLANO NACIONAL DE EDUCA O: POL赤TICA DE ESTADO PARA A EDUCA O %A Soraia Kfouri Salermo %A Samira Fayez Kfouri %A Rosana Pereira Lopes %J Nuances : Estudos sobre Educaˋˋo %D 2013 %I UNESP %X Uma pol赤tica de Estado para a Educa o pela constru o do Plano Nacional de Educa o (PNE) passa por avan os e recuos num processo hist車rico contradit車rio. Propomos resgatar aspectos do movimento hist車rico e suas perspectivas para tentar compreender a l車gica deste processo, do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, redigido por Fernando de Azevedo em 1932, ao atual Projeto de Lei n. 8035/2010, que ora tramita no Congresso Nacional. A hist車ria recente conta com precedentes importantes ao processo atual de discuss es, debates para a constru o de um novo Plano Nacional de Educa o, o qual resultou num documento final da Confer那ncia Nacional de Educa o (CONAE/2010). Este trabalho 谷 fruto de um projeto de pesquisa de cunho qualitativo desenvolvido na Universidade Estadual de Londrina, partindo do pressuposto que um projeto de escola n o se dissocia de um projeto de Estado que busca compreender os reflexos da Pol赤tica Educacional nos projetos de educa o em unidades escolares. Observamos que o atual Projeto de Lei para o PNE apresenta-se contradit車rio com as justificativas que o acompanham, bem como com o documento final da CONAE/2010, o qual foi considerado documento refer那ncia. Estamos diante de um desafio que 谷 a conquista de um Plano Nacional de Educa o como instrumento pol赤tico que se traduza num projeto de educa o de qualidade social, reafirmando a educa o como direito p迆blico. %K Pol赤tica de Estado %K Plano Nacional de Educa o %K CONAE/2010 %U http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2477