%0 Journal Article
%T A PROBLEMATIZA  O DAS POL¨ªTICAS P¨²BLICAS EDUCACIONAIS NA ¨¢REA DA EDUCA  O BIL¨ªNGUE DE SURDOS
%A S¨ªlvia Andreis-Witkoski
%J Nuances : Estudos sobre Educa£¿£¿o
%D 2013
%I UNESP
%X A comunidade surda, ap¨®s hist¨®rica luta de mobiliza  o por seus direitos, conseguiu, no Brasil, por meio da Lei no 10.436/2002, regulamentada pelo Decreto no 4.626/2005, o reconhecimento oficial da L¨ªngua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunica  o e express o das pessoas surdas e o direito a um ensino bil¨ªngue. No entanto, na contram o do previsto na legisla  o brasileira, o cen¨¢rio pol¨ªtico, em prol de uma inclus o indiscriminada e compuls¨®ria deste alunado no ensino regular, caminhava na dire  o oposta, com o desmantelamento das escolas de surdos. Contudo, como decorr¨ºncia do forte movimento social dos grupos surdos, come am a ser sinalizadas novas a  es, em consonancia com os anseios destes sujeitos, pela confirma  o dos direitos j¨¢ conquistados na legisla  o. Exemplo disso ¨¦ a cria  o da primeira escola bil¨ªngue em Palho a, Santa Catarina, no ano de 2012, bem como a aprova  o da Lei no 5.016, de 11 de janeiro de 2013, que estabelece os parametros para o desenvolvimento de pol¨ªticas p¨²blicas educacionais voltadas ¨¤ educa  o bil¨ªngue para os surdos, a serem implementadas no ambito do Distrito Federal. O presente artigo apresenta e discute as rela  es entre as pol¨ªticas p¨²blicas educacionais, problematizando-as a partir da perspectiva da educa  o defendida pelos pr¨®prios surdos. Enfatiza tamb¨¦m, ao desnudar os preju¨ªzos lingu¨ªsticos, identit¨¢rios, socioculturais, entre outros, os desmembramentos das implica  es pelas quais a maioria surda se op e ao processo inclusivo no ensino regular.
%K Pol¨ªticas educacionais
%K Educa  o de surdos
%K Ensino bil¨ªngue
%K Surdos
%U http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/2481