%0 Journal Article
%T Compara  o entre Crit¨¦rios T¨¦cnicos para Outorga de Dilui  o de Efluentes dos Estados do Paran¨¢, Bahia e Mato Grosso
%A Walter Corr¨ºa Carvalho Junior
%A Rodrigo Couto Santos
%A Raimundo Rodrigues Gomes Filho
%A Eder Pereira Gomes
%J Revista Brasileira de Agricultura Irrigada
%D 2012
%I INOVAGRI
%R 10.7127/rbai.v6n200421
%X A ¨¢gua pode ser aproveitada para diversas finalidades, como abastecimento, irriga  o e dilui  o de efluentes, entre outras. ¨¦ nesse contexto que o instrumento da outorga de uso de recursos h¨ªdricos age como ferramenta de Gest o se mostrando necess¨¢ria, pois controlando o uso da ¨¢gua em uma bacia hidrogr¨¢fica ¨¦ poss¨ªvel assegurar o efetivo exerc¨ªcio do direito ao seu acesso. Por¨¦m, alguns Estados est o mais avan ados no tema, pois contam com resolu  es espec¨ªficas para procedimento de an¨¢lise de outorga para o saneamento. Assim, o objetivo deste trabalho ¨¦ comparar a legisla  o dos Estados do Paran¨¢ e Bahia com a praticada em Mato Grosso, quanto a Outorga para dilui  o de efluentes. Para subsidiar a an¨¢lise dos procedimentos t¨¦cnicos de compara  o fez-se necess¨¢rio realizar um levantamento das legisla  es estaduais da Bahia, Paran¨¢ e Mato Grosso, que tratam especificamente deste tema. Para tal identificou-se dados sobre outorga nestes Estados e posterior compara  o. Com base neste estudo foi poss¨ªvel concluir que as especificidades legislativas de gest o h¨ªdrica do Estado da Bahia s o dif¨ªceis de aplicar ao modelo mato-grossense. J¨¢ a legisla  o do Paran¨¢ ¨¦ mais fact¨ªvel de se aplicar em Mato Grosso, sendo mesmo assim, necess¨¢rias adapta  es.
%K Gest o
%K Recursos H¨ªdricos
%K Saneamento
%U http://www.inovagri.org.br/revista/index.php/rbai/article/view/114