%0 Journal Article
%T Funcionalidades e limita  es da rede Latino-Americana do Minist¨¦rio P¨²blico Ambiental: O caso da bacia do Alto Paraguai / Network features and limitations of Latin-american environmental prosecutor: The case upper Paraguay river basin
%A Marcos Roberto Costa
%A 
%A Ademir Kleber Morbeck Oliveira
%A Denise Azevedo
%J Revista Sociedade & Natureza
%D 2012
%I Editora da Universidade Federal de Uberl?ndia
%X Este trabalho teve como objetivo principal pesquisar a funcionalidade, limita  es e est¨¢gios de di¨¢logos para a conserva  o da Bacia do Alto Paraguai (BAP), atrav¨¦s da Rede Latina-americana de Promotores P¨²blicos Ambientais, baseando-se em pesquisas, quantitativas, explorat¨®rias, descritivas e entrevistas semi-estruturadas aos integrantes desta rede. Verificou-se, atrav¨¦s dos dados coletados, que o processo de di¨¢logo diplom¨¢tico e a  es de preserva  o em comum aos pa¨ªses pertencentes a BAP ¨¦ o real prop¨®sito da rede, descartando a id¨¦ia de que a sua cria  o fora feita para propor e criar legisla  es ¨²nicas de conserva  o aos tr¨ºs pa¨ªses desta regi o. Apesar disto, tamb¨¦m foi observado que, por parte dos promotores, a inclus o de leis ambientais no c¨®digo florestal e na constitui  o federal de cada pa¨ªs seria o primeiro passo para um di¨¢logo, homog¨ºneo entre os integrantes dos diferentes pa¨ªses, al¨¦m da elabora  o de acordos diplom¨¢ticos, o que permitiria uma melhor integra  o quanto a fiscaliza  o.
%K Promotores p¨²blicos ambientais
%K Preserva  o ambiental
%K Stakeholders
%U http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/14483/pdf