%0 Journal Article
%T Sob o Rigor da Lei: os Africanos e a Legisla  o Baiana no s¨¦culo XIX
%A Luciana da Cruz Brito
%J Sankofa : Revista de Hist¨®ria da ¨¢frica e de Estudos da Di¨¢spora Africana
%D 2008
%I N¨²cleo de Estudos de ?frica, Colonialidade e Cultura Pol¨ªtica
%X A legisla  o produzida no Brasil durante o s¨¦culo XIX, sobretudo o C¨®digo Criminal do Imp¨¦rio do Brasil, procurou atender demandas sociais no sentido de impedir e punir com rigor os atos de resist¨ºncia negra que amea assem a estrutura social escravista. Associado ao debate nacional e as medidas parlamentares para prevenir e castigar tais a  es consideradas criminosas, al¨¦m de suspeitas e amea adoras, ocorriam os debates parlamentares sobre seguran a p¨²blica na prov¨ªncia da Bahia. As freq¨¹entes insurrei  es promovidas por africanos e afro-descendentes tornava mais espec¨ªficas as necessidades dos presidentes de prov¨ªncia e chefes de pol¨ªcia baianos, provocando, ¨¤s vezes, distor  es da lei ou at¨¦ mesmo o n o cumprimento dela. Nosso interesse ¨¦ investigar como a legisla  o provincial na Bahia manifestava os objetivos de controle social sobre a popula  o africana na primeira metade do s¨¦culo XIX, uma vez que os africanos eram considerados ¡°mais perigosos¡± a ponto de receberem uma legisla  o particular, que os colocava num patamar destino daquele ocupado pelos negros nascidos no Brasil.
%K escravid o
%K africanos
%K Bahia
%K legisla  o
%K imp¨¦rio.
%U http://sites.google.com/site/revistasankofa/sankofa2/sob-o-rigor-da-lei