%0 Journal Article
%T Varas Agr¨¢rias ¨C Mecanismo de Efetiva  o do Acesso ¨¤ Justi a
%A Roberto de Paula
%A Bianco Zalmora Garcia
%J Scientia Iuris
%D 2012
%I Universidade Estadual de Londrina (UEL)
%X Considera o processo hist¨®rico e a legisla  o agr¨¢riaque consolidaram o nascimento do latif¨²ndio no Brasil e asresist¨ºncias populares emergentes dos conflitos pela posse daterra. Prop e a possibilidade de resolu  o dos conflitos coletivos pela posse da terra e situa  o de exclus o do trabalhador ruralcom a cria  o e instala  o da Justi a Agr¨¢ria. Descreve ofundamento jur¨ªdico de tal justi a especializada como decorrente de princ¨ªpios inseridos na Constitui  o Federal. Concebe aquest o agr¨¢ria, o acesso ¨¤ terra e a legitimidade da reivindica  o dos Movimentos Sociais Campesinos sob a ¨®ptica da efetiva  o dos fundamentos da Rep¨²blica Federativa do Brasil: cidadania, dignidade da pessoa humana. Conclui que somente com uma Justi a Agr¨¢ria ¨¦ que se efetivar¨¢ o princ¨ªpio constitucional da fun  o social da propriedade, corrigindo distor  es que acirramanimos, provocam conflitos e obstruem a Reforma Agr¨¢ria.
%K Direito Agr¨¢rio
%K Justi a Agr¨¢ria
%K Conflitos
%K Movimentos Sociais.
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/11830/11535