%0 Journal Article
%T Licita  es verdes: como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientiza  o ecol¨®gica
%A Fernanda Macedo Pacobahyba
%J Scientia Iuris
%D 2011
%I Universidade Estadual de Londrina (UEL)
%X Ao se observar a realidade empresarial brasileira constata-se a relevancia das microempresas e das empresas de pequeno porte no desenvolvimento nacional. Desde a constata  o de sua grandiosidade num¨¦rica, por representarem 97% das empresas nacionais, at¨¦ a indica  o de que 64,9% dos empregos com carteira assinada encontram-se ali albergados, evidencia-se que se trata de nicho empresarial que h¨¢ de ser considerado na consecu  o das pol¨ªticas p¨²blicas. Para tanto, foi estabelecido que a essas empresas seria concedido tratamento diferenciado e favorecido no tocante ¨¤s obriga  es administrativas, tribut¨¢rias, previdenci¨¢rias e credit¨ªcias. Em outra dire  o, a Constitui  o Federal de 1988 inseriu, tamb¨¦m, a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado como princ¨ªpio a ser perseguido pelo Estado Democr¨¢tico de Direito. Com isso, para se alcan ar esses princ¨ªpios na maior medida poss¨ªvel, prop e-se a cria  o de ¡°licita  es verdes¡±, direcionadas ¨¤quelas microempresas e empresas de pequeno porte que tiverem as certifica  es atestadoras da implementa  o de medidas de preserva  o do meio ambiente. O objetivo desse trabalho ¨¦, portanto, apresentar como se pode conciliar Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Empresarial na busca da consecu  o plena do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, com o alcance da proposta mais vantajosa para a Administra  o. Para tanto, como forma de incentivar as empresas a adotarem posturas que conduzam a esse resultado, o papel fundamental de licita  es a elas especialmente destinadas, que funcionar o como estimuladores de uma conduta equilibrada. H¨¢ de se ressaltar, ainda, que essa tomada de consci¨ºncia empresarial geraria reflexos positivos para os empregados, que absorveriam naturalmente os procedimentos mais ben¨¦ficos ¨¤ sadia qualidade de vida e, por fim, est o em conformidade com a dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada ¨¦ bibliogr¨¢fica, descritiva, explorat¨®ria e dial¨¦tica com predominancia indutiva. A importancia do trabalho reside na premente necessidade de modifica  o legislativa que venha a alcan ar os valores indicados na CF/88, a come ar pela defesa do meio ambiente.
%K Licita  es Verdes
%K Pequenas empresas verdes
%K Est¨ªmulo
%K Certifica  o
%K Conscientiza  o
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/8416