%0 Journal Article
%T S¨²mulas vinculantes: solu  o para a adequada abstrativiza  o do controle difuso de constitucionalidade?
%A L¨ªvia Pitelli Zamarian
%A Vidal Serrano Nunes Jr.
%J Scientia Iuris
%D 2012
%I Universidade Estadual de Londrina (UEL)
%X O artigo aborda as caracter¨ªsticas atuais do sistema decontrole de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejadaabstrativiza  o do controle difuso. Para tanto, estuda a teoriada inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismobrasileiro e a sua mitiga  o atrav¨¦s da abstrativiza  o, que almejaobjetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos t¨ªpicos docontrole abstrato. Al¨¦m de analisar os benef¨ªcios e preju¨ªzosdesta tend¨ºncia, investiga as s¨²mulas vinculantes como formaadequada de implant¨¢-la no ordenamento jur¨ªdico brasileiro pararegular concess o de efeito erga omnes e vinculante ¨¤s decis esde controle difuso de constitucionalidade sem participa  o do Senado Federal.
%K S¨²mula Vinculante
%K Controle de Constitucionalidade
%K Abstrativiza  o
%K Supremo Tribunal Federal.
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/10988/11534