%0 Journal Article %T Educa o superior: bem p¨²blico, equidade e democratiza o Higher education: public good, equity and democratization %A Jos¨¦ Dias Sobrinho %J Avalia£¿£¿o: Revista da Avalia£¿£¿o da Educa£¿£¿o Superior (Campinas) %D 2013 %I Universidade de Sorocaba %X A educa o ¨¦ um bem p¨²blico, imprescind¨ªvel e insubstitu¨ªvel, direito de todos e dever do Estado. ¨¦ dever do Estado criar e oferecer condi es efetivas para que isto se realize com a amplitude, a qualidade e a sustentabilidade necess¨¢rias e adequadas. Sendo bem p¨²blico, a educa o deve ser de qualidade. Esta ¨¦ a base da discuss o sobre democratiza o e pol¨ªticas afirmativas. Por sua vez, a democratiza o e as pol¨ªticas afirmativas da educa o superior, como partes de um movimento muito mais amplo, imp em discutir um conceito de qualidade social, vinculado ¨¤ pertin¨ºncia, em contraposi o a conceitos cientificistas e defini es comprometidas com o mercado. Uma institui o educativa tem compromisso com o fortalecimento da democracia e deve ela mesma exercitar em seu cotidiano os conte¨²dos e formas da vida democr¨¢tica. N o s o muito precisos os limites do p¨²blico e do privado, nem h¨¢ consensos firmados sobre suas consequ¨ºncias na educa o superior. Por isso ¨¦ necess¨¢rio discuti-los. De modo especial, importa examinar os limites e impactos da inclus o na educa o superior de grupos tradicionalmente exclu¨ªdos, em raz o das escassas possibilidades de escolha de cursos de alto valor social e econ mico, assim como as condi es de perman¨ºncia e de conclus o com qualidade e boas perspectivas de empregos. A inclus o desses grupos sociais vem acompanhada de sentimentos de ganhos e perdas. Cumpre uma essencial fun o social de incluir contingentes de indiv¨ªduos tradicionalmente exclu¨ªdos, mas tamb¨¦m pode estar contaminada por um fen meno que pode ser chamado de "exclus o por dentro" do sistema educativo. Algumas das principais conclus es deste texto consistem em afirmar que a democratiza o da educa o superior deve fazer parte da democratiza o da sociedade e da promo o da justi a social; n o se restringe ¨¤ amplia o do acesso, mas tem a ver com qualidade, pertin¨ºncia e relevancia social; al¨¦m disso, a melhora da qualidade da educa o superior est¨¢ vinculada ¨¤ amplia o e ¨¤ eleva o qualitativa de todo o sistema educativo e, mais amplamente, de transforma es estruturais da sociedade. Portanto, ¨¦ de responsabilidade coletiva. Education is a public good, indispensable and irreplaceable, a right of everyone and a duty of the State. It is the duty of the State to create and offer effective conditions to achieve this, with the essential and appropriate amplitude, quality and sustainability. As a public good, education must be of quality. This is the basis of discussion about democratization and affirmative policies. In turn, democratization and affirmative policies of h %K Educa o superior %K Democratiza o %K Pertin¨ºncia %K Inclus o %K Higher education %K Democratization %K Relevance %K Inclusion %U http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772013000100007