%0 Journal Article
%T Sistema de Justi a, Fun  o Social do Contrato e a Indeniza  o do Dano Reflexo ou por Ricochete
%A Rafael Peteffi da Silva
%J Sequ¨ºncia : Estudos Juridicos e Politicos
%D 2011
%I Universidade Federal de Santa Catarina
%X O artigo tem como objetivo inicial fixara modelagem jur¨ªdica triangular t¨ªpica dosdanos reflexos ou por ricochete, visando diminuira falta de clareza conceitual que o institutoapresenta. Em um segundo momento, o artigoanalisa os desenvolvimentos doutrin¨¢rios e jurisprudenciaisrelacionados com a norma contidano artigo 948 do C¨®digo Civil, pois o seusuporte f¨¢tico consubstancia o chamado ¡°casocl¨¢ssico¡±, por ser a ¨²nica esp¨¦cie de dano reflexofartamente desenvolvida no cen¨¢rio nacional.Ap¨®s estabelecer os parametros indenizat¨®riosrelacionados com o artigo 948 do C¨®digo Civil,o artigo busca novas hip¨®teses de danos reflexosindeniz¨¢veis, principalmente pela conex o comum dos conte¨²dos eficacionais t¨ªpicos do princ¨ªpioda fun  o social do contrato, que flexibiliza oprinc¨ªpio da relatividade dos efeitos contratuais.The article aims, initially, to set thetypical triangular legal modeling of the reflexdamage, aiming to reduce lack of conceptualclarity that the institute presents. In a secondstep, the article analyzes the doctrinal and jurisprudentialdevelopments related to the provisioncontained in art. 948 of the Civil Code,as its factual support constitutes the so-called¡°classic case¡± because it is the only kind of reflexdamage widely developed on the nationalscene. After establishing the parameters relatedto severance art. 948 of the Civil Code, the articleseeks new cases of compensable reflex damage,especially the connection to the content ofthe principle of the social function of the contract,which makes
%K Reflex Damage
%K Civil Code
%K Social Function of the Contract
%K Dano Reflexo
%K C¨®digo Civil
%K Fun  o Social do Contrato
%U http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/download/2177-7055.2011v32n63p353/20650