%0 Journal Article
%T Imunidade dos livros eletr nicos: Uma an¨¢lise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais ¨¤ cultura, ¨¤ liberdade de express o e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
%A Maria L¨ªrida Calou de Ara¨²jo e Mendon£¿a
%A Germana Parente Neiva Belchior
%A Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba
%J Sequ¨ºncia : Estudos Juridicos e Politicos
%D 2011
%I Universidade Federal de Santa Catarina
%X O objetivo geral deste artigo ¨¦ investigar os desafios e as perspectivas doSTF no que se refere ¨¤ tem¨¢tica da imunidade dos livros eletr nicos, tendo como foco os direitos fundamentais ao meio ambiente sadio, ¨¤ cultura e ¨¤ liberdade deexpress o. A metodologia utilizada ¨¦ bibliogr¨¢fica, te¨®rica, descritiva, explorat¨®ria,jurisprudencial e dial¨¦tica com predominancia indutiva. A quest o da imunidade doslivros eletr nicos deve ser analisada sob o atual do contexto do p¨®s-positivismo edo neoconstitucionalismo. Diferentemente da interpreta  o restritiva e equivocadarealizada pelo STF, entende-se que o conceito jur¨ªdico de livro deve ser o mais amploposs¨ªvel, tendo em mente uma interpreta  o teleol¨®gica e sistem¨¢tica, o que faz leg¨ªtimae necess¨¢ria uma muta  o constitucional do art. 150, inciso IV, al¨ªnea ¡°d¡±, da CartaMagna. Conclui-se, portanto, que a extens o da imunidade aos livros eletr nicoscontribui para a prote  o do direito ao ambiente sadio, bem como para a propaga  o dacultura e da liberdade de express o. Espera-se, por fim, um entendimento desta Egr¨¦giaCorte favor¨¢vel ¨¤ cultura brasileira e ao acesso mais consciente ecologicamente aosmeios de informa  o.
%U http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p377/20652