%0 Journal Article
%T A Coer那ncia do Sistema Jur赤dico em Luhmann: uma proposta ao fechamento operacional e 角 abertura cognitiva da decis o judicial
%A Luiz Henrique Urquhart Cademartori
%J Sequ那ncia : Estudos Juridicos e Politicos
%D 2011
%I Universidade Federal de Santa Catarina
%X In this work we propose to examine the goals of the judicial decision in the current Rule of Law Constitutional State using NiklasLuhmann＊s systemic theory, wich highlights law as social subsystem, and therefore it must follow that the cognitive mechanisms for openingand closing operations of systematic structures, under penalty of the corruption of its elements, of deficiencies in its reproduction and inability to self-evolve and differentiate. Possible methodsto carry out the law in judicial decisions are produced, currently, by garantism and neo-constitutionalism legal theories, which are examinedhere in order to verify probable matches of their claims with the movement of reproduction and evolution of the autonomous system theorized by Luhmann and to make it feasible to design a court ruling that substantiates effectively in a communicative operation particular of the legal system, suitable for its intended purpose: (re)affirmation, achievement and expertise of the legal system.RESUMONo presente trabalho, prop e-se o exame das balizas da decis o judicial no atual Estado Constitucional de Direito a partir da teoriasist那mica de Niklas Luhmann, que destaca o Direito como subsistema social, motivo pelo que deve seguir os mecanismos de abertura cognitiva e fechamento operacional das estruturas sist那micas, sob pena de corrup  o de seus elementos, defici那ncias em sua reprodu  o e incapacidade de evolu  o aut noma e diferenciada. Poss赤veis m谷todos para a realiza  o do Direito nas decis es judiciais s o apresentados, atualmente, pelas teorias jur赤dicas garantista e eoconstitucionalista, que aqui s o examinadas com o objetivo de se verificar prov芍veis correspond那ncias de suas assertivas ao movimento de reprodu  o aut noma e de evolu  o do sistema teorizado por Luhmann e para que seja vi芍vel o delineamento de uma decis o judicial que se consubstancie, efetivamente, em uma opera  o comunicativa especial do sistema jur赤dico, sendo adequada para o fim a que se destina: (re)afirma  o, concretiza  o e especializa  o do sistema jur赤dico.
%K Luhmann＊s systemic theory
%K Contemporary law theories
%K Judicial decision
%K Teoria sist那mica de Niklas Luhman
%K Teorias jur赤dicas contemporaneas
%K Decis o judicial
%U http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p323/18581