%0 Journal Article
%T DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONVERG¨ºNCIAS ENTRE JOAQU¨ªN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI
%A Leilane Serratine Grubba
%A UFSC
%A Brasil
%A Luiz Henrique Urquhart Cademartori
%A UFSC
%A Brasil
%J Espa£¿o Jur¨ªdico : Journal of Law
%D 2012
%I Universidade do Oeste de Santa Catarina
%X Resumo: O trabalho tem como objeto a reflex o sobre o fundamento dos Direitos Humanos e sua indissoci¨¢vel rela  o com os Direitos Fundamentais, no ambito do Estado de Direito contemporaneo. Para tanto, procura estabelecer poss¨ªveis converg¨ºncias te¨®ricas entre Joaqu¨ªn Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A an¨¢lise dos Direitos Fundamentais, a partir da teoria garantista; e dos Direitos Humanos, com base da teoria cr¨ªtica da reinven  o, ¨¦ tanto um desafio te¨®rico quanto pr¨¢tico do s¨¦culo XXI. Isso, em virtude da necessidade da investiga  o de seus fundamentos te¨®ricos e possibilidades de implementa  o na dial¨¦tica da pr¨¢xis da vida em sociedade, para que as conquistas hist¨®ricas de Direitos n o sejam reduzidas ¨¤ mera ret¨®rica hegem nico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e explora  o. Percebe-se, ent o, que o constitucionalismo e os Direitos n o importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importancia do estudo dos direitos, estejam eles em normativas nacionais ou internacionais, bem como situ¨¢-los em sua transitoriedade e constante constru  o, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos. Palavras-chave: Garantismo. Teoria cr¨ªtica. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais.
%U http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1445