%0 Journal Article
%T Flexibiliza  o dos direitos trabalhistas: a  es afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resist¨ºncia
%A Rodrigo Goldschmidt
%A Doutor em Direito (UFSC)
%A professor Unoesc
%A Brasil
%J Espa£¿o Jur¨ªdico : Journal of Law
%D 2012
%I Universidade do Oeste de Santa Catarina
%X A tese apresenta uma constru  o te¨®rica de resgate da dignidade da pessoa humana nos campos filos¨®fico e jur¨ªdico, acoplando esse aporte ¨¤s especificidades do Direito do Trabalho. A constru  o da tese, in¨¦dita nesse aspecto, fornece ao Direito do Trabalho as condi  es para fazer frente ao fen meno da flexibiliza  o, limitando ou impedindo os seus efeitos delet¨¦rios, respaldando as a  es afirmativas da dignidade da pessoa do trabalhador, aqui propostas, tamb¨¦m, com ineditismo. O estudo divide-se em quatro cap¨ªtulos, sistematicamente ligados e estruturados. O primeiro parte da no  o de dignidade da pessoa humana, plasmada em partes da filosofia e da ci¨ºncia pol¨ªtica. Estuda a dimens o jur¨ªdica da dignidade da pessoa humana, acompanhando a sua positiva  o nos tratados internacionais e na constitui  o. O segundo aborda a base principiol¨®gica e a crise do Direito do Trabalho contemporaneo, estabelecendo uma an¨¢lise inicial da globaliza  o econ mica neoliberal e seus efeitos no mundo do trabalho. O terceiro estuda o fen meno da flexibiliza  o dos direitos trabalhistas, abordando temas conexos, como globaliza  o, privatiza  o e terceiriza  o, estabelecendo o conceito e a tipologia da flexibiliza  o e seus efeitos nocivos para o Direito do Trabalho. O quarto e derradeiro resgata as no  es te¨®ricas estabelecidas ao longo da pesquisa, defendendo a tese das a  es afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de opor resist¨ºncia aos efeitos nocivos da flexibiliza  o dos direitos trabalhistas, destacando o papel que o Estado, a Sociedade Civil e o particular podem assumir no contexto. O m¨¦todo de abordagem ¨¦ o indutivo e o de procedimento ¨¦ o monogr¨¢fico. As t¨¦cnicas de pesquisa s o a bibliogr¨¢fica e a documental. O resultado final da pesquisa evidencia que as a  es afirmativas do princ¨ªpio da dignidade da pessoa humana, levadas a cabo pelo Estado, pela Sociedade Civil e pelos particulares, al¨¦m de atualizarem e fortalecerem as bases do Direito do Trabalho, constituem meios eficazes de resist¨ºncia contra os efeitos nocivos da flexibiliza  o.
%U http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2077