%0 Journal Article
%T Engajamento cidad£¿o e processos decis¨®rios: abordagem a partir do federalismo brasileiro
%A Edson Arlindo Silva
%A Fernanda Gabriela Gandra Pimenta Magalh£¿es
%A Marco Aur¨¦lio Marques Ferreira
%A Wesley de Almeida Mendes
%J -
%D 2016
%R http://dx.doi.org/10.17058/cepe.v0i43.7785
%X Com a recente descentraliza£¿£¿o pol¨ªtico-administrativa no Brasil e abertura ¨¤ participa£¿£¿o, surgem mecanismos que marcam uma nova Era na rela£¿£¿o entre Estado e sociedade. Este artigo objetiva analisar de que forma o federalismo oportuniza a participa£¿£¿o popular, colocando em pauta os or£¿amentos participativos. Constatou-se que esse contexto possibilita participa£¿£¿o popular, assim como o controle e aplica£¿£¿o de pol¨ªticas p¨²blicas, destacando que o or£¿amento participativo tem se mostrado importante instrumento de minimiza£¿£¿o de desigualdades e desequil¨ªbrio de acesso ao poder decis¨®rio. Por fim notou-se que o federalismo ainda n£¿o oferece garantias plenas para efetiva£¿£¿o da participa£¿£¿o, sendo necess¨¢rio p£¿r em pr¨¢tica meios que viabilizem a democratiza£¿£¿o do processo de formula£¿£¿o e controle de pol¨ªticas p¨²blicas
%U https://online.unisc.br/seer/index.php/cepe/article/view/7785