O empreendedorismo e o ambiente jurídico e institucional Entrepreneurship, law and the institutional context

Este trabalho aborda e discute dois pressupostos normalmente implícitos no estudo do empreendedorismo: I) O empreendedorismo é um comportamento que cria valor social; II) a oferta de empreendedores n o é rígida, pois o comportamento empreendedor pode ser ensinado. Seguindo uma linha de investiga o iniciada por Baumol (1990), foi possível concluir que o empreendedorismo pode ser improdutivo, e até destrutivo, o que apela à discuss o crítica da premissa I). Com base na abordagem da influência dos fatores biológicos, em especial os genéticos, na tendência para ser empreendedor, constatou-se que o ensino de empreendedorismo pode ser afetado pela presen a ou ausência dos genótipos adequados. Como estes n o s o alteráveis, justifica-se um aprofundamento crítico do pressuposto II), daí que é devida uma maior aten o à qualidade do empreendedorismo enquadrada pelo ambiente jurídico e institucional. Este deve potenciar a utiliza o do talento empreendedor em atividades produtivas. The present paper focuses on two assumptions that usually are implicit in entrepreneurship: I) it creates social value; II) it can be taught. Firstly, we stress some empirical literature pointing to the non rejection of the Baumol′s hypothesis about unproductive entrepreneurship. This result fosters a critical discussion of assumption I). Secondly, from the empirical literature about biologic factors of entrepreneurship, it is highlighted that hereditable factors play a role. The consequence is that genetics interferes with the learning processes of entrepreneurship. This is valuable for the discussion of assumption II). If it is not easy to increase the supply of entrepreneurs, and if not all entrepreneurship increase social value, instead of focusing on the quantity of entrepreneurship, the political agenda should attend to the institutional context and the legal framework that affects the allocation of entrepreneur resources between productive and unproductive entrepreneurship.