Países em desenvolvimento em uma ordem internacional em transforma o: coaliz es e solu es de disputas na OMC Developing countries in a changing international order: coalitions and dispute settlement at the WTO

Este artigo analisa a atua o dos países em desenvolvimento (PEDs) no ambito da Organiza o Mundial do Comércio (OMC), bem como o impacto dessa atua o na dinamica da organiza o. A análise é articulada a partir de dois aspectos: as coaliz es envolvendo PEDs e a participa o desses países no órg o de Solu o de Controvérsias (OSC). Os autores concluem que o recurso a mecanismos institucionais constitui a principal estratégia dos PEDs para aumentar sua capacidade relativamente aos países desenvolvidos (PDs). Nesse sentido, os PEDs têm atuado dentro da estrutura de comércio existente, buscando adaptá-la a seus interesses. Esses países lograram criar e manter coaliz es na OMC, apesar de sua diversidade econ mica e política. Quanto à sua participa o no OSC, ainda que o número de painéis abertos por PEDs tenha aumentado, essas disputas ainda concentram-se em um número pequeno de PEDs - principalmente Brasil e índia. This article analyzes developing countries performance at the World Trade Organization (WTO) accordingly to two aspects: developing country coalitions and developing country participation in the Dispute Settlement Body (DSB). The authors conclude that developing countries use institutional mechanisms as their main strategy in order to increase their capacity relatively to developed countries. Thus, developing countries have worked within the existing trade structure in order to try to adapt it to their interests. Developing countries have managed to create and maintain coalitions at the WTO, despite their economic and political diversity. As regards their participation in the DSB, although the number of panels opened by developing countries has increased, it is still concentrated in a small group of developing countries, mainly Brazil and India.