O Papel dos Agentes Públicos e da Sociedade Civil na Implementa o de Políticas de Desenvolvimento Territorial no Estado da Bahia: uma Análise Preliminar

Um processo de regionaliza o institucional vem, a partir de 2007, definindo novos recortes espaciais (divis es regionais) para o Estado da Bahia, em substitui o as Regi es Econ micas: os Territórios de Identidade, como unidades de planejamento para a execu o das a es governamentais, com o intuito de impulsionar e programar políticas públicas de desenvolvimento territorial, buscando fazê-lo de maneira mais equanime e, assim, concretizar uma realidade mais justa no território baiano. A nova regionaliza o institucional tem como base a operacionaliza o de uma abordagem sócio-cultural, na qual as identidades regionais e o sentido de pertencimento dos agentes sociais passam a ser centrais no planejamento e na gest o territoriais. Apresentamos neste artigo os resultados de uma análise preliminar realizada sobre as políticas de desenvolvimento territorial, implementadas a partir de 2007 no Estado da Bahia. A quest o central aqui é esclarecer o papel dos agentes públicos e da sociedade civil nessas novas experiências políticas. A pesquisa apresentada nesse artigo tem caráter exploratório. As técnicas de coleta de dados e informa es utilizadas foram: pesquisa documental bibliográfica (livros, materiais disponibilizados na internet, leis, artigos de revistas, jornais e mapas, existentes sobre o tema); em um segundo momento, a pesquisa de campo com a elabora o de roteiro e realiza o de entrevistas semi estruturadas com técnicos e participantes dos colegiados territoriais. Acreditamos que os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas do Estado em vias de consolida o, ainda têm um longo e difícil caminho a trilhar, até que ocorra, de fato, a descentraliza o de recursos e a participa o da popula o na formula o e na implementa o das políticas territoriais, como políticas de Estado. Esse é, a nosso ver, o principal desafio a ser enfrentado!