UMA AVALIA O DA LEI MUNICIPAL N° 1.098/2004 SOBRE GEST O DE RESíDUOS DOMéSTICOS EM NOVO HAMBURGO

O estudo analisa a implanta o da Lei Municipal N° 1.098/2004, que determina que os condomínios residências de NovoHamburgo e outros, a realizar uma série de adequa es físicas em seus coletores de resíduos, assim como aderir ao programamunicipal de coleta seletiva de resíduos. O levantamento realizado se refere exclusivamente aos condomínios verticais(apartamentos) e tem como foco a concentra o em um ambiente doméstico, excluindo-se estabelecimentos comerciais econdomínios domiciliares formados por casas. Buscando-se a realidade sobre a quest o, foi efetuado um levantamento de dadosatravés de registro fotográfico dos condomínios no centro da cidade e em seis bairros nas proximidades do centro, onde é a regi oonde se concentra a maior parte dos condomínios verticais domiciliares instalados em Novo Hamburgo. Além disso, foi usado umquestionário investigativo para fins de compara o com o registro fotográfico. Os resultados do estudo demonstram uma situa ode desconformidade entre a legisla o e os condomínios, onde a maioria do conjuntos habitacionais n o se encontra adaptada àsexigências da lei e onde o nível de segrega o dos resíduos nas unidades domiciliares ainda é baixo. Neste cenário, surgemdesafios e oportunidades.