USO DOS REFERENCIAIS DE AMARTYA SEN NA ANáLISE DE INTERVEN ES DE DESENVOLVIMENTO RURAL

ResumoNo estudo das interven es de desenvolvimento, Amartya Sen traz uma contribui o relevante, ao analisar que elas s o construídas, de acordo com referenciais filosóficos e políticos, quais sejam ligados ao Utilitarismo, ao Libertarismo ou a Gera o de Liberdades Substantivas. Segundo Sen, o Utilitarismo apresenta sua proposta de interven o a partir da utilidade de a es e de regras propostas, sendo o foco principal a inova o; quanto ao Libertarismo, ele admite a igualdade formal de oportunidades, sendo que, para a sua concretiza o, há necessidade de se estabelecer o acesso dos cidad os aos setores básicos de saúde, educa o, infra-estrutura, saneamento, dentre outros; já a referência de Gera o de Liberdades Substantivas evidencia que, para fins de interven o, o espa o apropriado n o seria essencialmente o das utilidades, nem tampouco o da provis o de bens primários, mas no sentido de gerar a capacidade e a oportunidade real para os indivíduos proverem seus objetivos após o término da interven o. Assim, delimita-se uma análise para a tradu o dos fundamentos das interven es em termos operacionais, no que diz respeito, especificamente, aos objetivos, metas e estratégias. Foram estudadas cento e vinte e seis interven es de desenvolvimento rural, dentre políticas, programas e projetos, com foco na melhoria das condi es de vida das popula es e na conserva o dos recursos naturais, evidenciando o Estado do Pará como locus de estudo entre 1996-2005. Esta análise demonstra que, embora quase todas as interven es tenham sido delineadas sob o pressuposto de desenvolvimento, a maior parte delas n o apresenta referencial adequado para sua efetividade. ABSTRACT In the study of the development interventions, Amartya Sen brings a relevant contribution, when analyzing that they are built, in agreement with references linked to the Utilitarianism, to Formal Freedoms or, the Generation of Substantive Freedoms. According to Sen, the Utilitarianism presents as main focus, the innovation; as for Formal Freedoms, admits the formal equality of opportunities with the need to establish the access of the citizens to the basic sections of health, education, infrastructure, sanitation, among others; already the reference of Generation of Substantive Freedoms evidences that, for intervention ends, the appropriate space would be in the sense of generating, the capacity and the real opportunity for the individuals to provide their objectives after the end of the intervention. Like this, an analysis is delimited for the translation of the foundations of the intervention