A forma o do Estado secular brasileiro: notas sobre a rela o entre religi o, laicidade e esfera pública (The Formation of Brazilian Secular State...) - DOI: 10.5752/5841.2013v11n29p149

A forma o do Estado secular brasileiro: notas sobre a rela o entre religi o, laicidade e esfera pública (The Formation of Brazilian Secular State: Notes about the relation between religion, laicity and public sphere). RESUMO Este artigo apresenta abordagens teóricas que discutem as categorias descritivas esfera pública e esfera privada, as no es de laico/laicidade, o paradigma da seculariza o e o secular. Objetivamos contribuir para uma analítica sobre o uso desses termos no tratamento de quest es que envolvem a rela o entre Estado e religi o. Após a delimita o desse quadro teórico pretende-se subsidiar epistemologicamente o debate sobre ensino religioso nas escolas públicas do Estado brasileiro. Considerando a rela o com diferentes lugares sociais e tempos históricos, estamos interessados nos sentidos dessas no es produzidos histórica, política e culturalmente. Para além de indicar a incompatibilidade do fato religioso na esfera pública ou apontar sua centralidade para a sociedade, propomos pensar a rela o entre Estado e religi o na modernidade marcada pela reinven o de ambas. Nesse sentido, entendemos que o exercício de repensar categorias descritivas e sistemas de classifica es seja positivo para a elabora o de um tipo de ensino religioso que contemple a complexidade de nossa realidade social. Palavras-chave: Religi o. Estado. Esfera pública/privada. Seculariza o. Laicidade. Abstract This article presents theoretical approaches that discuss the descriptive categories of the public and private spheres, the meaning of the terms laic and laicity, the paradigm of secularization and the meaning of the term secular. This article aims to contribute for an analysis about the use of these terms in the treatment of questions that involve the relation between State and religion. After the delimitation of this theoretical frame, we intend to subsidize epistemologically the debate about religious education in the public schools of Brazilian State. Considering the relation with different places and historical times, we are interested in the meanings of these notions historical, political and culturally produced. Apart of indicate the incompatibility of the religious fact on public sphere or indicate its centrality to society, we propose to discuss the relation between State and religion in the modernity marked by both. In this sense, we understand that the exercise of rethinking descriptive categories and classification systems is positive for the elaboration of one kind of religious education that contemplates the complexity of our social reality.