Avalia o da aten o humanizada ao abortamento: um estudo de avaliabilidade Evaluation of humanized care in abortion: an evaluability study

No Brasil, estima-se que ocorram anualmente 1.443.350 abortos, que levam milhares de mulheres, com abortamento incompleto, a buscar atendimento nos servi os públicos de saúde. Em 2005, o Ministério da Saúde publicou a Norma Técnica de Aten o Humanizada ao Abortamento como resposta a este desafio. Este artigo objetiva discutir se o conjunto de interven es da norma constitui um programa avaliável e propor um modelo de avalia o. A pesquisa, realizada em 2010, caracteriza-se como estudo de avaliabilidade. Utilizaram-se as técnicas de análise documental e entrevista com informantes-chave. Para valida o dos indicadores, foi aplicada a técnica do grupo nominal. Como resultados, foram elaborados e pactuados o modelo lógico, a matriz dos indicadores e as perguntas avaliativas que traduzem os pilares da aten o: acolhimento, aten o clínica com qualidade técnica, ética e legal, planejamento reprodutivo, integra o com a rede de saúde e com coletivos de mulheres. Conclui-se que a aten o humanizada ao abortamento é um programa avaliável com elabora o de um modelo de avalia o no momento oportuno. A pré-avalia o demonstrou ser adequada e mais bem compreendida pelo gestor e profissionais. Houve concordancia quanto à clareza e pertinência das metas, necessidades de recursos e a es, quest es éticas para orientar mudan as. O estudo aumentou o conhecimento dos atores envolvidos com participa o decisiva da dire o clínica. Para avalia es subsequentes, o estudo recomenda o foco em estrutura e processos dos cinco componentes do programa com prioriza o dos aspectos subjetivos da humaniza o, infraestrutura, além da prevalência do aborto no servi o público de saúde. In Brazil, it is estimated that 1,443,350 abortions occur annually, leading thousands of women with incomplete abortion, to seek care in public health. In 2005, the Ministry of Health published the Technical Act for Humane Abortion in response to this challenge. This paper discusses whether the Act sets an evaluable program and proposes an evaluation model. The survey, conducted in 2010, is an evaluability study using techniques of document analysis and interviews with key informants. To validate the indicators, we applied the nominal group technique. The results were elaborated and agreed upon the logical model, the matrix of indicators and evaluative questions that reflect the pillars of care: care, quality clinical care with technical, ethical and legal, reproductive planning, integration with network health and collective women. We conclude that the humanized abortion is an assessable program with d