A RESPONSABILIDADE FISCAL E A AUSêNCIA DO ASPECTO SOCIAL

As quest es que envolvem as finan as públicas passam pela reflex o do equilíbrio entre os valores arrecadados dos contribuintes com os valores comprometidos na execu o do or amento em atendimento às demandas sociais. O objetivo deste artigo consiste em resgatar a discuss o da ausência do aspecto social da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se limitou ao equilíbrio entre as receitas e as despesas emdetrimento das a es para as solu es das inúmeras demandas sociais. A metodologia aplicada foi a exploratória envolvendo o levantamento bibliográfico. O trabalho se divide em quatro partes, s o elas: introdu o, referencial conceitual, desenvolvimento e conclus o. No desenvolvimento ser o discutidos dois tópicos basilares: o aspecto técnico-financeiro da LRF e a ausência do aspecto social. O estudo conclui que a busca do equilíbrio deve compreender também a complexa quest o do atendimento satisfatório das demandas sociais reclamadas pela popula o.