UM MODELO DE ALOCA O DE RECURSOS OR AMENTáRIOS BASEADO EM DESEMPENHO ACADêMICO PARA UNIVERSIDADES PúBLICAS

Este trabalho resultou de uma reflex o acerca de um conjunto de quest es relacionadas a um dos principais instrumentos de planejamento e de controle dos recursos colocados à disposi o das universidades públicas brasileiras: o or amento. Tem como objetivo geral contribuir com o processo de planejamento e controle or amentário das institui es públicas de ensino superior construindo um modelo alternativo de aloca o de recursos or amentários às unidades departamentais. Na fundamenta o teórica abordou-se a dimens o da autonomia de gest o financeira, os aspectos gerais do or amento de universidades e diversos modelos de distribui o dos recursos or amentários adotados por universidades públicas brasileiras. Trata-se de uma pesquisa exploratória de ordem descritiva e com tratamento dos dados de forma qualitativa. A concep o do modelo proposto se fundamenta na aloca o dos recursos do or amento entre as unidades departamentais, tendo como ponto de referência o desempenho acadêmico, trabalhando com variáveis de ordem quantitativas e qualitativas. Os resultados revelam que o modelo construído traz no seu bojo elementos inovadores em rela o aos modelos atuais, ao incorporar a transparência, a descentraliza o e a co-responsabilidade, para evitar o arbítrio e a improvisa o. Implementa indicadores de gargalos e de eficácia de gest o or amentária. O modelo formatado diminui a distancia entre as unidades “ricas” e “pobres”, visando minimizar os efeitos desagregadores que possam surgir no futuro. Tem por filosofia tratar de forma desigual os desiguais. Acredita-se que o modelo faz com que o or amento deixe de ser t o-somente um documento para cumprimento das exigências legais e passe a ser um instrumento de gest o.