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ISSN: 2333-9721
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As despesas municipais e os gastos sociais na regi o Sul do Brasil Municipal and social spending in South region of Brazil

Keywords: Economia urbana , Gastos sociais , Política fiscal , Finan as públicas

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Abstract:

O objetivo desse artigo é analisar a evolu o dos recursos públicos disponíveis e sua aloca o para os gastos sociaisna regi o Sul do Brasil. Os dados utilizados foram retirados da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a análiseefetuada, agruparam-se os municípios da regi o Sul de acordo com o contingente populacional, classificando-osem quatro categorias: até 10.000 habitantes; de 10.001 a 50.000; de 50.001 a 100.000 e mais de 100.001 habitantes.Os gastos sociais tiveram como base as categorias de gastos mais significativas do ponto de vista desua participa o nos dispêndios municipais: Educa o e Cultura; Saúde e Saneamento Básico; Assistência ePrevidência social; Habita o e Urbanismo; e Seguran a Pública. Verificou-se que o Governo Federal sofreu umaqueda na participa o da receita tributária enquanto houve um aumento da participa o de Estados e municípios.Também ocorreu perda de posi o dentro do total das receitas dos Estados para os municípios, ao mesmotempo em que houve aumento dos encargos sociais dos municípios, com destaque para o aumento dos gastosrealizados com saúde, saneamento e seguran a pública, apontando uma mudan a no perfil dos gastos sociais.

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