Concep o docente sobre avalia o qualitativa da aprendizagem no ensino fundamental: uma interpreta o da LDB 9394/96

Este artigo busca discutir as características da concep o docente como uma espécie de espelho de compreens o de saberes e atua o, bem como analisar as implica es da concep o docente no processo de avalia o da aprendizagem. Para tanto, a referência 7deste texto é a pesquisa descritiva e exploratória realizada nas escolas municipais de uma cidade do oeste da Bahia. Seu problema de investiga o teve origem com a implementa o na rede pública de ensino fundamental, a partir de 1997, de duas modalidades de avalia o: uma quantitativa, referente aos conteúdos das disciplinas trabalhadas, com valor de quatro pontos e outra qualitativa, com valor de seis pontos, com critérios: pontualidade, interrela o, produtividade, participa o, clareza de ideias e criatividade. Essa avalia o qualitativa é decorrente da interpreta o oficial do alcance qualitativo da avalia o da aprendizagem, feita pela Secretaria Municipal de Educa o do art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei no. 9.394 (BRASIL, 1996), que estabelece que os aspectos qualitativos da aprendizagem devem prevalecer sobre os quantitativos. Os resultados obtidos demonstram que, em decorrência de tal interpreta o e da consequente prática oficialmente institucionalizada nas escolas públicas, imp em-se procedimentos alheios ao alcance formal da qualidade da educa o referente à aprendizagem dos conteúdos trabalhados. Oficialmente, a qualidade resulta de condutas que pouco ou nada respondem à apropria o de conhecimentos, inclusive porque n o mudam ao longo do processo de ensino aprendizagem. Constata-se a falta de um referencial teórico aplicado sobre avalia o qualitativa disponível para os professores compreenderem as implica es didático-pedagógicas de tal avalia o, e, por isso, as referências de trabalho das professoras pesquisadas s o os conhecimentos de senso comum, que n o as ajudam a superar as suas dificuldades operacionais e conceituais referentes à realiza o de uma efetiva avalia o da aprendizagem dos alunos. Portanto, na falta deste referencial, ficam-lhes ainda mais inacessíveis as competências, n o apenas para melhor se posicionarem em rela o à interpreta o feita do texto da LDB (BRASIL, 1996), mas também para prevenir prejuízos à educa o que lhes está confiada no que diz respeito à qualidade de aprendizagem dos conteúdos científico-culturais no ensino fundamental.