Direito e marxismo: a política de qualifica o para trabalhadores desempregados na experiência do MTD em Jo o Pessoa / Law and marxism: the qualification policy for unemployed workers and the unemployed workers movement experience in Jo o Pessoa

Resumo O Núcleo de Extens o Popular (NEP) - Flor de Mandacaru, da Universidade Federal da Paraíba, promove experiências de Assessoria Jurídica Popular através da extens o. Um dos seus eixos acompanha a Luta pelo Trabalho protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), em Jo o Pessoa. Vivencia-se a contradi o imposta na rela o "qualifica o profissional x mercado de trabalho" – que se organiza como uma das dimens es da divis o social do trabalho própria à contradi o capital-trabalho. Dentre as atividades do Núcleo, analisa-se um programa de qualifica o para combate ao desemprego criado pela Prefeitura Municipal de Jo o Pessoa no fim de 2010, conquistado pelo MTD e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social: QualificaJP. Com o aporte teórico em referenciais marxistas, que versam sobre forma o educacional e desenvolvimento social/econ mico, analisa-se a contradi o condicionada pela estrutura de mercado, que implicou na aceita o emergencial de uma política perpetuadora da domina o dos trabalhadores por aquela. Por isso, desenvolveu-se, sob a perspectiva extensionista, a crítica à manipula o dos trabalhadores pelas políticas de reserva de mercado e de competitividade através das qualifica es, como também, o horizonte de que a tomada de consciência através da luta dos trabalhadores desempregados, envolvidos no caso, seria possibilitada pelo aprofundamento da contradi o vivenciada - a for a de trabalho e sua qualifica o genérica n o implicam na absor o pelo mercado de trabalho. Entrar em contato com a demanda dos desempregados a partir da extens o significa transformar o Direito em instrumento a favor da sociedade. Os grupos sociais s o atores diretos desse desenvolvimento, mas têm suas práticas condicionadas pelo momento histórico em que vivem. Dessa forma, sem o movimento e atua o deles n o há transforma es na vida cotidiana, cabendo, portanto, aos mesmos grupos sociais inventarem e lutarem por condicionantes favoráveis à mudan a. O capitalismo funda-se inexoravelmente na obten o de lucro por meio da mais-valia. Esta, definida como sendo o tempo de trabalho n o pago ao trabalhador, é a geradora do lucro na logística capitalista. Tendo sido o operário usurpado de seus meios de produ o, acaba vendo-se dotado unicamente de sua m o-de-obra para vender e para só ent o ser capaz de obter o que é necessário para lhe suprir as necessidades vitais. Para justificar essa lógica de domina o do homem pelo capital, a escola deu sua contribui o. Ela serviu para forma o de indivíduos preocupados com a competi o e ascens o soc