O PLANO DIRETOR DE ARACAJU E SUAS CONTRADI ES: UMA ANáLISE PRELIMINAR - DOI: 10.7154/RDG.2012.0024.0010

Este artigo tem o objetivo inicial de fazer uma análise crítica ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju e descrever a problemática urbana na cidade nos últimos anos. Com o processo de crescimento urbano intenso, Aracaju vem revelando a necessidade urgente de que seja elaborado um plano diretor de maneira democrática, que vise uma melhor qualidade de vida de sua popula o e de uma efetiva prote o ao meio ambiente. Em rela o ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Aracaju, podemos afirmar que este “plano n o é plano nem t o pouco pleno”, uma vez que reflete os interesses de uma minoria privilegiada pois as decis es de altera o e interferência no espa o urbano foram definidas de maneira a favorecer os agentes produtores do espa o urbano e os grupos privilegiados que est o atrelados a estes agentes. Em suma, este plano diretor n o é pleno, já que favorece a minoria da popula o privilegiada em detrimento da grande maioria excluída dos direitos fundamentais expressos na Constitui o Federal do Brasil. Master plan and its Aracaju contradictions: a preliminary analysis Abstract: This article has as an initial objective to make a review to the Master Plan for Sustainable Urban Development in Aracaju. This paper also describes the issue of urban problems in the municipality of Aracaju in recent years. With the intense urban growth process, Aracaju has revealed the urgent need to be elaborated a master plan in a democratic manner, seeking a better quality of life of its population and an effective environmental protection. In relation to the current Master Plan for Sustainable Urban Development in Aracaju, we can say that this ‘plan is not flat nor full’, since this master plan reflects the interests of a privileged minority. Because we know that alteration and interference decisions in urban areas were defined to facilitate the producing agents of urban space and the privileged groups that are linked to these agents. Thus, this master plan is not full, since it favors the privileged minority of the population to the detriment of the majority excluded from basic rights expressed in the Federal Constitution of Brazil. DOI: 10.7154/RDG.2012.0024.0010