ASPECTOS LEGAIS NO GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS DE SERVI OS DE SAúDE

S o considerados resíduos sólidos de saúde todos aqueles resultantes de atividades exercidas por Servi os de saúde, variando sua natureza em descartes químicos, biológicos, pérfuro-cortantes e lixo domiciliar. O objetivo do presente estudo foi avaliar na literatura a legisla o referente ao gerenciamento de resíduos sólidos de saúde, assim como a percep o de estudantes universitários sobre a mesma. Diretrizes previstas na RDC ANVISA no 306/04 e CONAMA no 358/05 disp em sobre o gerenciamento interno e externo de resíduos sólidos de saúde, entretanto, muitos profissionais operam sem obedecer a legisla o. Apesar de existir, no país, diretrizes legais sobre o gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, ainda é necessário políticas públicas mais eficientes quanto ao sistema de tratamento e disposi o final dos resíduos sólidos. , ainda é precário o conhecimento dos estudantes universitários de diferentes cursos sobre os aspectos legais e éticos. Sugere-se um enfoque da Educa o ambiental a respeito da problematiza o para enfatizar no aluno o comprometimento com o meio ambiente.