PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CENáRIO INTERNACIONAL: ORGANISMOS DE PROTE O E O ACORDO TRIPS

O presente artigo tem por escopo estudar a quest o da Propriedade Intelectual no cenário internacional, fazendo uma abordagem do histórico desse instituto jurídico e seus desdobramentos, sendo no estudo dos tratados internacionais e na cria o dos organismos internacionais que visam dar guarida a esses direitos. A cria o da OMPI (Organiza o Mundial da Propriedade Intelectual) foi um grande avan o, pois além de ser um órg o das Na es Unidas especializado na matéria, teve em seu principal objetivo disciplinar e proteger os direitos intelectuais. Consequentemente, com a dinamiza o do comércio em escala mundial e a intensifica o das rela es internacionais de cunho comercial, uma otimiza o dos órg os competentes se fez necessária, haja vista a cria o da OMC (Organiza o Mundial do Comérico) em substitui o do já ultrapassado GATT ( Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Nesse sentido, também fora necessário a cria o de um novo documento internacional sobre a propriedade intelectual, surge ent o o TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), tendo como seus propósitos centrais a redu o de distor es e obstáculos ao comércio internacional e assegurar o cumprimento das medidas e procedimentos de prote o a propriedade intelectual, e, inclusive o ter o propósito de amenizar as ten es entre os países ricos detentores das pesquisas no campo da biodiversidade e os países pobres detentores da biodiversidade.