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Revista Emancipa??o 2009
A implementa o da política de saúde mental em município de pequeno porte – o caso de S o José do Cal ado/ ES - Brasil (The implementation of mental health policies in small towns – the case of S o José do Cal ado / ES - Brazil)Keywords: Política pública. Política de saúde mental. Centros de Aten o Psicossocial (CAPs). Abstract: Resumo: Este artigo analisa como o município de S o José do Cal ado (Espírito Santo), implantou o CAPs I em 2000 e estruturou, entre 2001 e 2007, sua rede de aten o à saúde mental. Utilizou-se uma abordagem qualitativa e, como método, o estudo de caso. Foi realizada pesquisa documental e visita ao município para contatos com o gestor municipal de saúde e coordenador do CAPs. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com cinco informantes-chaves sobre a política municipal de saúde mental. Para análise utilizou-se análise de conteúdo. A implanta o do CAPs no município de S o José do Cal ado aconteceu em decorrência da constata o do alto índice de interna es em Hospital Psiquiátrico (HP), motivadas tanto por transtornos mentais quanto por uso abusivo de substancias psicoativas. Esses números chamavam a aten o dos técnicos da saúde pelo fluxo de usuários do Ambulatório de Saúde Mental existente em 1999 na cidade. Alguns atores políticos participaram desse processo: os atores governamentais (técnicos), e a comunidade (expressa na rea o dos familiares ao tratamento dispensado pela Clínica a seus membros quando lá internados). O CAPs foi implantado e mantido com recursos da Prefeitura Municipal de S o José do Cal ado durante cinco anos, de 2000 até 2005, e a partir daí passou a contar com repasse do Ministério da Saúde para organiza o da rede municipal em saúde mental (sendo o CAPs responsável pela referência e contrarreferência em saúde mental). O estudo conclui que o CAPs vem buscando uma intera o com outros servi os de saúde – especialmente os servi os de aten o primária – e também com outras secretarias da rede municipal, como a secretaria de Educa o e a secretaria de Assistência Social. Isso nos permite dizer que há nesse percurso uma reafi rma o da necessidade do trabalho intersetorial. Entretanto, essa prática intersetorial delega ao PSF um papel marginal de busca ativa, n o assumindo a dire o de apoio matricial proposto pelo MS. : This research analyzes how the district of S o José do Cal ado, ES created the Attention Center of Mental Health (CAPs) in 2000 and structured between 2001 and 2007 its network of mental health care. The methods employed were a qualitative approach along with a case study utilizing documental research. The research also included visiting the city and contacting the municipal health manager and coordinator of the CAPs. Semi-structured interviews were held with five informants on the municipal mental health policy. Content analysis was chosen as a method to analyze the data. The CAPs were implemented in the district
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