INDICA ES GEOGRáFICAS BRASILEIRAS E IMPACTO SOBRE BENS AGRíCOLAS E/OU AGROINDUSTRIAIS

As indica es geográficas (IGs) s o instrumentos jurídicos que identificam um produto comooriginário de um determinado país ou regi o, onde a reputa o do produto é atribuída às suasraízes geográficas. Neste sentido, este estudo trata da evolu o da concess o de patentes de IG no Brasil, e seu impacto nos setores agrícola e/ou agroindustriais. O país tem operado com o sistema de concess o de IG desde 1999, dispondo hoje de 30 IGs concedidas, sendo 83,3% residentes e 66,7% de bens agrícolas e/ou agroindustriais, a maioria originários dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Das IGs Brasileiras, 72% foram concedidas entre abril/2011 e julho/2012, indicando que a es nacionais de promo o e dissemina o da cultura de IG est o tornando-se mais efetivas. Apesar da ampla territorialidade e potencial dos produtos agroindustriais e artesanais Brasileiros, somente 12 Estados (44,4%) tem IGs concedidas. Os resultados da implanta o de uma IG mostram melhoria da imagem do produto, estimulando o aumento da produ o, podendo contribuir para aumentar a liberaliza o do comércio. Entretanto, o sucesso dessa estratégia depende ainda de pesquisas da comprova o da identidade e notoriedade, associada à qualidade dos produtos.