O PROCESSO DE MUNICIPALIZA O DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: DECORRêNCIAS NA GEST O DO CURRíCULO

Esta pesquisa, inserida no campo do currículo estuda o processo de municipaliza o do Ensino Fundamental, situando as decis es curriculares do primeiro segmento deste nível de ensino em municípios que fazem parte da jurisdi o da Diretoria de Ribeir o Preto, interior do estado de S o Paulo. Apoiando-se em teóricos críticos, buscou-se compreender como foi construída a política curricular voltada para o primeiro segmento do Ensino Fundamental a partir da municipaliza o do referido nível de ensino; mais especificamente, visa analisar a implanta o do currículo. A pesquisa foi qualitativa. Procedeu-se à análise documental de documentos oficiais e escolares e foram realizadas entrevistas e aplicados questionários aos dirigentes de educa o da rede municipal de ensino de 10 municípios que fazem parte da jurisdi o da Diretoria de Ensino de Ribeir o Preto. Os resultados da pesquisa demonstraram que nem todos os municípios elaboraram uma política voltada para a implementa o do currículo com a participa o dos professores, legando ao setor privado a gest o do currículo, de natureza indireta, por meio de aquisi o de “sistemas de ensino”. Em 2007, dois municípios aderiram a sistemas de ensino, o que corresponde a 20% da amostra analisada; porém, em 2010, 80% dos municípios da regi o de Ribeir o Preto que municipalizaram o primeiro segmento do Ensino Fundamental outorgaram a gest o do currículo ao setor privado, por meio da aquisi o de sistemas de ensino. O período analisado apresenta uma tendência crescente de outorgar a gest o do currículo ao setor privado.