PLANO NACIONAL DE EDUCA O: POLíTICA DE ESTADO PARA A EDUCA O

Uma política de Estado para a Educa o pela constru o do Plano Nacional de Educa o (PNE) passa por avan os e recuos num processo histórico contraditório. Propomos resgatar aspectos do movimento histórico e suas perspectivas para tentar compreender a lógica deste processo, do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, redigido por Fernando de Azevedo em 1932, ao atual Projeto de Lei n. 8035/2010, que ora tramita no Congresso Nacional. A história recente conta com precedentes importantes ao processo atual de discuss es, debates para a constru o de um novo Plano Nacional de Educa o, o qual resultou num documento final da Conferência Nacional de Educa o (CONAE/2010). Este trabalho é fruto de um projeto de pesquisa de cunho qualitativo desenvolvido na Universidade Estadual de Londrina, partindo do pressuposto que um projeto de escola n o se dissocia de um projeto de Estado que busca compreender os reflexos da Política Educacional nos projetos de educa o em unidades escolares. Observamos que o atual Projeto de Lei para o PNE apresenta-se contraditório com as justificativas que o acompanham, bem como com o documento final da CONAE/2010, o qual foi considerado documento referência. Estamos diante de um desafio que é a conquista de um Plano Nacional de Educa o como instrumento político que se traduza num projeto de educa o de qualidade social, reafirmando a educa o como direito público.