PLANOS DIRETORES NO PARANá: uma avalia o qualitativa Master Plans in Paraná: a qualitative evaluation Planos Directivos en el Paraná: una avaliación cualitativa

Português Este texto apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre o conteúdo dos PlanosDiretores elaborados no Estado do Paraná, no período 2006-2009. O objetivo da pesquisaconsiste na identifica o do processo de constru o e implementa o dos PDs, medianteanálise qualitativa das leis e das condi es para sua implementa o. A pesquisa realizadaintegra-se à Rede Nacional de Avalia o de Planos Diretores, organizada pelo Ministério dasCidades, que tinha como foco monitorar o acesso à terra urbanizada, capacitar agentes dopoder público e atores da sociedade civil para a implementa o dos Planos Diretores, bemcomo fortalecer a gest o municipal e as formas de participa o social. Foi considerada umaamostragem de 33 municípios paranaenses, distribuídos por faixa populacional e localiza oterritorial. A análise realizada no Paraná indicou que os PDs, de modo geral, configuram-secomo uma apresenta o de diretrizes gerais de desenvolvimento urbano, centradas em quest esfísico-territoriais. As leis analisadas incorporam os princípios do Estatuto da Cidade, entretantonem sempre está clara a articula o entre utiliza o dos instrumentos urbanísticos e cumprimentoda fun o social da terra e da cidade.English This paper presents the results of an evaluative research about the Master Plans in the state ofParaná, Brasil, in the years 2006/2009. The aim of the research is the identification of theprocess of construction and implementation of the Master Plans, by a qualitative analysis oflaws and its conditions of implementation. The research is part of the Rede Nacional deAvalia o de Planos Diretores, organized by the Ministry of Cities, with the purpose of monitoringthe access to urbanized land, empowering government agents and civil society to implementthe Master Plans and strengthening municipal management and social forms of participation.The research analyzed a sample of 33 municipalities in Paraná State, distributed by populationand territorial location. The analysis indicated that the Master Plans in Paraná configured as apresentation of guidelines for urban development, focusing on physical and territorial issues.The laws incorporate the principles of the City Statute, however, there isn′t a clear link betweenthe use of urbanity instruments and fulfillment of the social function of land and city.Espa ol Este trabajo presenta los resultados de una investigación sobre el contenido de los PlanosDirectivos hechos en el Estado de Paraná, en el período 2006/2009. El objetivo de la investigaciónconsistió en identificar el proceso de construcción e implemen