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OALib Journal期刊
ISSN: 2333-9721
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Funcionalidades e limita es da rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental: O caso da bacia do Alto Paraguai / Network features and limitations of Latin-american environmental prosecutor: The case upper Paraguay river basin

Keywords: Promotores públicos ambientais , Preserva o ambiental , Stakeholders

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Abstract:

Este trabalho teve como objetivo principal pesquisar a funcionalidade, limita es e estágios de diálogos para a conserva o da Bacia do Alto Paraguai (BAP), através da Rede Latina-americana de Promotores Públicos Ambientais, baseando-se em pesquisas, quantitativas, exploratórias, descritivas e entrevistas semi-estruturadas aos integrantes desta rede. Verificou-se, através dos dados coletados, que o processo de diálogo diplomático e a es de preserva o em comum aos países pertencentes a BAP é o real propósito da rede, descartando a idéia de que a sua cria o fora feita para propor e criar legisla es únicas de conserva o aos três países desta regi o. Apesar disto, também foi observado que, por parte dos promotores, a inclus o de leis ambientais no código florestal e na constitui o federal de cada país seria o primeiro passo para um diálogo, homogêneo entre os integrantes dos diferentes países, além da elabora o de acordos diplomáticos, o que permitiria uma melhor integra o quanto a fiscaliza o.

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