OS MECANISMOS DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA BAíA DE GUANABARA

Venho, neste trabalho, tentar tratar de um importante papel que o Estado possui em nossa sociedade, ou seja, na formula o de políticas públicas principalmente no que se refere às classes menos favorecidas pelo atual sistema, o qual visa à lógica da acumula o em larga escala. As políticas públicas surgem, atualmente, como mecanismos de auxílio aos grupos sociais a quem elas se dirigem, para que os mesmos obtenham e garantam seus direitos constitucionais que lhes s o legalmente assegurados. é extremamente notório que é de competência do Estado elaborar e realizar medidas que promovam condi es plenas e eficazes para a manuten o do comum funcionamento de uma sociedade justa nas suas diversas rela es cotidianas. Dessa forma, é o Estado social que terá de promover tais medidas, as quais podemos chamar de políticas públicas. Com isso, ser o apresentados alguns resultados obtidos com a pesquisa e apresentados em meu estudo monográfico de final de curso na Faculdade de Forma o de Professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.