ASPECTOS DA DECIS O SANEADORA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL

Na esteira das modifica es implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posi o do juiz na condu o do procedimento coloca-secada vez mais relevante. Na pretens o de eficácia e efetividadeao processo, o saneamento é instrumento capaz de corrigir víciose irregularidades, promovendo a escolha e produ o das provasque propiciem o provimento jurisdicional final sobre o direitomaterial das partes. Para tanto, realiza-se uma análise daimportancia da fun o saneadora, descrevendo-se a origem e afinalidade do despacho saneador. A seguir, s o analisadas ascaracterísticas do despacho saneador, sua rela o com o princípioda oralidade e seu conteúdo. Ao final, verifica-se a quest o dapreclus o no despacho saneador, concluindo-se por uma análisecrítica das modifica es sugeridas no Projeto de Novo Códigode Processo Civil.