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ISSN: 2333-9721
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O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento

Keywords: Devido processo legal , Seguran a jurídica , Procedimento , Formalismo , Instrumentalidade.

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Abstract:

O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na dire o do processo. Analisa também, como suporte para as conclus es, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, a extens o e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.

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