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Scientia Iuris 2012
O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do ProcedimentoKeywords: Devido processo legal , Seguran a jurídica , Procedimento , Formalismo , Instrumentalidade. Abstract: O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na dire o do processo. Analisa também, como suporte para as conclus es, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, a extens o e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.
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