Varas Agrárias – Mecanismo de Efetiva o do Acesso à Justi a

Considera o processo histórico e a legisla o agráriaque consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e asresistências populares emergentes dos conflitos pela posse daterra. Prop e a possibilidade de resolu o dos conflitos coletivos pela posse da terra e situa o de exclus o do trabalhador ruralcom a cria o e instala o da Justi a Agrária. Descreve ofundamento jurídico de tal justi a especializada como decorrente de princípios inseridos na Constitui o Federal. Concebe aquest o agrária, o acesso à terra e a legitimidade da reivindica o dos Movimentos Sociais Campesinos sob a óptica da efetiva o dos fundamentos da República Federativa do Brasil: cidadania, dignidade da pessoa humana. Conclui que somente com uma Justi a Agrária é que se efetivará o princípio constitucional da fun o social da propriedade, corrigindo distor es que acirramanimos, provocam conflitos e obstruem a Reforma Agrária.